Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Terceira Seção aprova nova súmula

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Deputados reajustam salários em Alagoas

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro

Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.

Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.